À semelhança do que já acontece em Lisboa – onde o valor voltou a aumentar – ou Porto, o município de Mafra decidiu, em Assembleia Municipal, dar início à cobrança de uma taxa turística a quem visita e pernoita em qualquer tipo de alojamento do concelho. A medida está em vigor desde o dia 1 de janeiro.
Desta forma, passa a ser cobrado 1 euro por noite durante o período considerado como época baixa – de 1 de novembro a 30 de abril -, valor que sobe para 2 euros quando se tratem de dormidas durante a época alta – de 1 de maio a 31 de outubro. As regras estão em linha com o acontece noutros concelhos do país, ou seja, é cobrada taxa turística aos hóspedes com mais de 12 anos e por um período máximo de sete noites.
Apesar de ter ganho efeito com a chegada do novo ano, a decisão não é recente. Em setembro, durante uma reunião pública do executivo camarário, a proposta foi aprovada por unanimidade por se considerar que o “aumento de turistas no concelho” justifica a cobrança de uma taxa que permita à autarquia garantir uma forma de turismo sustentável.
Além disso, a Câmara Municipal de Mafra assinalou que, embora o crescimento do turismo seja positivo para a economia local, o maior número de visitantes “acarretam um aumento substancial de gastos nos cofres do município, o qual, pelo incremento populacional, se vê confrontado com uma série de despesas adicionais em diversos domínios”.
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A receita com a introdução da nova taxa turística espera-se que atinja, segundo o presidente Hélder Sousa Silva, um montante “entre 150 mil e 200 mil euros”. Como contrapartida, a Câmara compromete-se a aplicar os ganhos “seja no reforço dos serviços de limpeza e na realização de obras de manutenção e qualificação ambiental, patrimonial ou urbanística do espaço público, seja ainda na criação de infraestruturas de apoio a visitantes e turistas”.
De acordo com os últimos dados do INE – Instituto Nacional de Estatística, o concelho de Mafra registou, em 2017, cerca de 163 mil dormidas nos diferentes tipos de alojamento da região.