Ao cair da noite, e depois de um dia de debate em torno do decreto do estado de emergência nacional, o Presidente da República fez um discurso ao país a dar conta da decisão tomada, justificando-a e encorajando os portugueses para um “tempo excecional” que se prolongará ao longo dos próximos meses, durante o combate à epidemia do COVID-19.

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“Acabei de decretar o estado de emergência”, começou por dizer Marcelo Rebelo de Sousa, que defendeu ser necessária “uma decisão excecional num tempo excecional”. Nesta “guerra que dura há um mês”, elogiou os esforços do Governo e dos diferentes poderes políticos, mas também daqueles que têm travado batalha após batalha na linha da frente.

“[Esta decisão] não é uma interrupção da democracia”

“Na contenção, o Serviço Nacional de Saúde fez e continua a fazer o heroísmo diário pelas mãos dos seus notáveis profissionais”, a que se juntam as forças de segurança e todos aqueles que estão envolvidos nas cadeias de abastecimento de produtos essenciais ao país. Aproveitou a oportunidade para elogiar o comportamento dos cidadãos, dizendo que “os portugueses foram e têm sido exemplares” no cumprimento das orientações dadas pela Direção Geral de Saúde e, no geral, pelas forças do Estado.

Lembrou ainda que “é nosso dever acatar” essas orientações para que seja possível ultrapassar um momento sem igual na história recente do país. Apesar da medida agora tomada, de decretar o estado de emergência nacional, Marcelo disse que “muitos esperam do estado de emergência um milagre que tudo resolva”, o que não acontecerá sem a ajuda de todos.

“Nesta guerra ninguém mente nem vai mentir”, assegurou Marcelo Rebelo de Sousa

Esta decisão, reforçou, “não atinge, no essencial, os direitos fundamentais” dos cidadãos e “não é uma interrupção da democracia”, mas antes um sinal do seu funcionamento em pleno.

Em alusão à onda de notícias e informações falsas que têm circulado nas redes sociais e que têm provocado preocupação a muitos portugueses, o Presidente da República lembrou que “nesta guerra ninguém mente nem vai mentir” e garantiu que ele próprio estará cá para o assegurar.

Estamos oficialmente em estado de emergência. E agora?

Recorde-se que, apesar de publicado o decreto que implementa o estado de emergência, as medidas específicas e as restrições que serão aplicadas serão anunciadas esta quinta-feira pelo Governo, a quem cabe tomar a decisão.

Portugal está, assim, a partir das 24 horas desta quarta-feira em estado de emergência – recorde, neste artigo, o que pode esperar a partir de amanhã. Lembre-se, deve evitar ao máximo sair de casa e deslocar-se, a menos que se encaixe numa das exceções já mencionadas, e acatar as ordens das forças de segurança. Caso contrário, poderá incorrer em crime de desobediência que é punível com até um ano de prisão.