Após a reunião do Conselho Europeu, que discutia a possibilidade de encerrar fronteiras dentro e fora da União Europeia (UE), António Costa dirigiu-se ao país para fazer um balanço da discussão e dar conta das novas restrições impostas por Portugal. “A partir das 24 horas de amanhã estão suspensos todos os voos internacionais para fora do espaço da União Europeia e de fora para qualquer aeroporto nacional”, disse António Costa, em resposta à propagação do COVID-19.

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A decisão surge menos de 24 horas depois de terem sido suspensas as fronteiras terrestres e aéreas entre Portugal e Espanha, por acordo mútuo, como forma de controlar a pandemia do novo coronavírus. Apesar das restrições, que deverão durar cerca de 30 dias, o líder do Governo deixou a ressalva de que há duas exceções: os voos para países extracomunitários “onde há uma forte presença de comunidades portuguesas” e para os “países de língua oficial portuguesa”.

Significa isto que, no primeiro caso, as exceções são válidas para ligações com o Canadá, os Estados Unidos (EUA), a Venezuela e a África do Sul. Já no que diz respeito aos países lusófonos, os voos mantêm-se com todos, exceto nas rotas aéreas com o Brasil. “No que diz respeito ao caso concreto do Brasil, as rotas serão restringidas exclusivamente a dois pontos, Lisboa-Rio de Janeiro e Lisboa-São Paulo, sendo suspensas todas as rotas para destinos turísticos”, disse.

“Esta é uma luta que travamos contra um vírus e que temos que travar no respeito com os nossos valores, pelo nosso sentido de comunidade e pelo dever que temos de ligação permanente com qualquer português onde quer que ele esteja”, disse ainda o primeiro-ministro.

E dentro da União Europeia?

Apesar das medidas restritivas no que diz respeito às ligações para fora da UE, no interior da comunidade europeia os voos mantêm-se, com exceção das já suspensas ligações para países como Itália ou Espanha por motivo de quarentena devido ao COVID-19.

“Quanto aos voos internos na União Europeia, tem que prevalecer aquilo que é o princípio da liberdade de circulação, sendo introduzido o controlo sanitário”, explicou. Esse controlo será feito, por exemplo, através do controlo de temperatura no embarque e desembarque de passageiros.

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