Nos últimos meses, cidades como Lisboa e Porto têm sido invadidas por novas redes de caixas automáticas para o levantamento de dinheiro, os ATM. A imagem a amarelo, com letras garrafais e um menu principal em várias línguas denuncia, de imediato, o seu objetivo comercial: conquistar parte do mercado turístico que nos visita e que está sujeito a comissões de levantamento.

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Mas a dúvida que se impõe, cada vez mais, é se os portugueses também estão ou não sujeitos à cobrança de comissões. Para ajudar a esclarecer, o Banco de Portugal emitiu um comunicado a explicar como funcionam estas redes.

Atenção ao tipo de cartão

Na verdade, pagar ou não comissões sobre levantamentos depende essencialmente do tipo de cartão que utiliza. Se o seu cartão for de débito (com as marcas MB, Maestro ou Visa Electron), pode utilizar qualquer tipo de caixa automática sem ter de se preocupar com as comissões.

Isto porque, explica o Banco de Portugal, “em Portugal, as instituições de crédito estão proibidas de cobrar comissões pelos levantamentos em caixas automáticas” independentemente da rede que utilizem. Contudo, a regra aplica-se apenas a operações com cartões de débito.

Se o seu cartão for de crédito (com as marcas Visa, Mastercard ou Amex), a situação é a inversa. Nesse caso, para todos os efeitos estará a contrair um crédito com o seu banco e, por isso, a operação passa a estar sujeita à cobrança de comissões.

Cuidado com os cartões débito/crédito

A terceira situação possível é a utilização de um cartão misto (que têm mais de uma marca, uma de crédito e outra de débito). Nestas situações, vai ter de prestar atenção às opções disponíveis em cada caixa automática – em princípio, deverá ter a opção de levantar dinheiro por débito ou por crédito, sendo que no primeiro caso não há comissões enquanto no segundo já serão cobradas.

“Verifique o seu cartão. Se for um cartão de débito, não lhe podem cobrar comissões por levantar dinheiro nas caixas automáticas. Se o cartão permitir levantamentos a crédito, podem ser-lhe exigidas comissões por essas operações”, explica o Banco de Portugal

A questão que tem de ter em conta se o seu cartão for misto é que nestas máquinas alternativas à rede Multibanco, os cartões são vistos pela caixa como sendo de crédito, o que acaba por levar à cobrança de comissões.

Conclusão: se tiver um cartão de débito, pode utilizá-lo em qualquer máquina sem preocupações, enquanto se tiver um cartão de crédito ou misto, o melhor mesmo será optar pela rede Multibanco.