Desde o início da crise pandémica que chefs e personalidades ligadas à restauração têm vindo a apelar a medidas de apoio e decisões do Estado sobre o setor – primeiro, Rui Paula, José Avillez e Ljubomir Stanisic pediram que o Governo decretasse o encerramento dos restaurantes como forma de evitar a propagação de COVID-19 e estabelecesse redes de segurança para os negócios. Dois meses depois, e a poucos dias da reabertura marcada para 18 de maio, o responsável pelo 100 Maneiras volta a vestir a jaleca política para liderar um movimento de chefs que se tem feito ouvir, nos últimos dias, para reivindicar um conjunto de medidas de apoio económico.

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Através da sua página oficial no Facebook, Stanisic declarou, em nome dos profissionais da restauração, que “queremos sobreviver”, mas que para isso é preciso garantir “ajuda” do poder político. “Não queremos combater. Não nos queremos opor. Não queremos politizar”, começou por escrever, lembrando ainda que o setor conta com cerca de 240 mil trabalhadores que enfrentam, como muitos outros, tempos difíceis.

“Queremos alimentar. A nós, aos nossos, aos outros. Alimentar o país, a economia, o índice de felicidade”, acrescentou. A publicação – entretanto já partilhada por chefs como Avillez, João Rodrigues, Leonel Pereira, Rui Silvestre ou José Júlio Vintém – surge acompanhada por uma fotografia com os principais pedidos da comunidade gastronómica: isenção de TSU (Taxa Social Única paga pelos empregadores à Segurança Social sobre cada trabalhador) até ao final deste ano e uma nova redução no IVA, de 13% para 6%, até ao final de 2021.

Já em declarações à TVI, Ljubomir explicou que “estamos a pedir algum apoio durante um ano para este difícil período” para que seja possível “sustentar as despesas que temos”. Já José Avillez, que recentemente admitiu em entrevista que poderia ter de encerrar alguns dos seus restaurantes, juntou-se ao movimento através do Instagram, reforçando a mensagem inicial.

“Queremos voltar a abrir. Queremos continuar a cozinhar e a cuidar. Queremos acreditar que um dia as coisas vão ser como eram. Queremos mostrar o que Portugal tem de melhor, como temos feito nos últimos anos”, escreve, acrescentando ainda que “somos cozinheiros, somos restauradores. Somos o sorriso e o sabor de Portugal”.

Associações pedem soluções

Em comunicado publicado após a divulgação das recomendações da Direção Geral da Saúde (DGS), a AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal sublinhou o “forte impacto económico que o surto pandémico continuará a provocar nas empresas de restauração e bebidas”, lembrando que apresentou uma proposta ao Governo para a redução da taxa de IVA. O objetivo é “assegurar a sobrevivência” dos players do mercado durante o período de recuperação económica.

Tanto o movimento iniciado pelo chef Ljubomir Stanisic como a AHRESP apontam exemplos de outros países europeus – a Alemanha reduziu o imposto sobre o consumo de 19% para 7%, a Dinamarca está a apoiar até 100% os custos fixos dos negócios obrigados a encerrar no âmbito da COVID-19 e nos Países Baixos as empresas afetadas recebem uma compensação de 4000 euros.

Por outro lado, a Pro.Var (Associação para Defesa, Promoção e Inovação dos Restaurantes de Portugal) vai mais longe e desafia o Governo a alargar as condições do lay-off para o setor. A associação “defende o prolongamento do lay-off até ao final do ano, pelas razões relacionadas com as restrições impostas pelo limite da lotação e pela quebra de faturação”.

Recorde-se que, de acordo com as recomendações definidas pela DGS, os restaurantes terão de assegurar um reforço da limpeza e desinfeção dos espaços, mas também de medir a temperatura corporal dos clientes à entrada, disponibilizar gel desinfetante e garantir a distância de segurança entre mesas – preferencialmente, dois metros. A lotação está limitada a 50% e o encerramento deve acontecer, no máximo, às 23h.